Condenado por estupro, Robinho pode ser preso se for para países com acordo de extradição com a Itália

O atleta foi condenado na Justiça italiana após ter sido apontado com um dos responsáveis pela violência sexual contra uma mulher em 2013.

Robinho pode ser preso se deixar o Brasil. O atleta não pode sair do país após uma decisão da Corte de Cassação da Itália, que ccnfirmou que o jogador foi condenad a 9 anos de prisão por violência sexual. O atleta e seu amigo, Ricardo Falco, foram apontados como sendo os responsáveis pelo estupro em grupo de uma mulher albanesa. O crime aconteceu em uma casa noturna de Milão, em 2013.

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O professor de Direito Internacional e Processo Penal, Vladimir Aras, afirma que os órgãos judiciais da Itália já devem ter incluído uma ordem de prisão internacional contra Robinho na base da Interpol.

Aras diz que, caso o jogador saia do Brasil para qualquer outro país, ele pode ser detido com base em uma ordem de captura internacional. O professor destaca que se o seu colega de profissão seguir o procedimento padrão, Robinho poderia ser preso em qualquer país, além do Brasil.

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Vale destacar que a extradição do jogador do Brasil para a Itália é inconstitucional, já que a Carta Magna do país proíbe a extradição de cidadãos brasileiros natos.

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De acordo com Vladimir, neste caso, o Brasil pode aplicar institutos alternativos, como é o caso da transferência de pena. Segundo o professor, caso haja a transferência de pena, não será cumprido apenas a constituição, como também o dever internacional do país de não deixar que um crime como esse fique impune.

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Mesmo assim, vale destacar que para haver realmente uma transferência de pena, a Justiça italiana terá que formalizar um pedido de homologação de sentença ao governo do Brasil.